Home- busca: dano presumido
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 18:01
Transportadora Tinguá é condenada por acusação indevida
Um deficiente físico receberá R$ 12 mil de indenização, a título de dano moral, porque foi retirado
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:27
Unimed é condenada por negar internação de paciente com dengue hemorrágica
A Unimed terá que pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a um paciente com dengue
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:34
Sétima Turma reduz indenização de professor desligado com data retroativa
Filho e reformou decisão que havia aumentado para R$ 125 mil o valor de dano moral em favor de professor de Direito demitido da Universidade.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 11:36
Xuxa, Marlene Mattos e Rede Globo deverão pagar indenização por plágio
pagar indenização a título de dano moral no valor de 500 salários mínimos a Virgínia Maria Oliveira Borges.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Comerciante ganha indenização por inscrição indevida no SPC.
. Utilização de documentos falsos. Declaração de inexistência da dívida. Dano moral configurado
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
Boate terá que indenizar segurança baleado por menor
reconhecido pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais o direito a receber uma indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 18:42
Mulher que caiu da escada receberá R$ 20 mil
Uma dona-de-casa que caiu da escada receberá R$ 20 mil por dano moral. A decisão é da Terceira
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 14:55
Sindicato é condenado por impedir atuação de dirigente
A Quinta Turma do TST confirmou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:38
Carioca Iate Clube condenado por expulsar associado
O Carioca Iate Clube foi condenado ao pagamento de indenização, a título de dano moral, no valor de
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 18:59
Banco terá que indenizar cliente por empréstimo não contratado
indenização, a título de dano moral, por depósito indevido de empréstimo na conta da cliente Adelair Nogueira Siqueira.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Caso de homonímia e duplicidade de CPF. Cadastro de proteção ao crédito.
A homonímia não isenta o credor da obrigação de indenizar por dano moral, se a anotação no cadastro
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 16:03
Renner é condenada a pagar R$ 4 mil por inclusão indevida de nome nos cadastros de inadimplentes
A rede delojas Renner terá que pagar indenização no valor de R$ 4 mil,a título de dano moral,por
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 12:46
Mcdonald's terá que pagar R$ 15 mil por ter marcado duas festas no mesmo horário
O Mcdonald's terá que pagar R$ 15 mil de indenização, a título de dano moral, por ter alugado o
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
Concurso público. Servidor público impedido de tomar posse por ato da administração reconhecido como ilegal por sentença transitada em julgado.
, por dano moral e material, conta-se da ciência inequívoca dos efeitos decorrentes do ato lesivo.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 13:46
Ex-fumante ganha ação contra Souza Cruz
que tem culpa pelo dano, as fabricantes de cigarro respondem pelos malefícios causados ao consumidor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
DER deve indenizar vítima de acidente de trânsito
Para que se configure a responsabilidade objetiva do Estado, basta que se comprove o dano, a
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:37
Empresa de supermercados é condenada a pagar indenização por danos morais
sofreu dano moral decorrente de pressão psicológica e cobranças exacerbadas por parte do gerente do mercado onde trabalhava.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 15:33
Juiz absolve pintor que escreveu mensagens bíblicas em cela
absolveu o pintor Claudenício da Silva Rosa, de 34 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio do crime de dano contra o patrimônio público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Suspensão dos efeitos do Decreto Municipal 25.745/05. Gravidez decorrente de violência sexual. Exigência de boletim de ocorrência policial para realização de aborto no âmbito do SUS.
rigoroso que o da plausibilidade do direito invocado, bem como o de dano irreparável, ou de difícil reparação.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 16:07
Rede de lojas é condenada a pagar indenizações.
uma indenização por dano moral, no valor de 10 mil reais, corrigido monetariamente pelo IPC.
